Doenças raras e medicamentos de alto custo
O remédio da doença rara custa uma fortuna e foi negado? Quem deve pagar?
Dependendo do caso, o caminho envolve o plano de saúde ou o poder público. A análise dos documentos indica qual é cabível.
Relatório médico detalhado, negativa e contrato são o ponto de partida. Sem registro na Anvisa, o cenário é mais restrito e exige análise individual.
Sem promessa de resultado. Cada situação é analisada individualmente.
Ponto-chavePlano ou poder público
O caminho depende de haver plano, do contrato e da indicação médica.
Doença rara•Alto custo•Plano de saúde•SUS•Anvisa•Relatório médico•Tratamento contínuo•
Explicação simples
Plano de saúde ou SUS: de quem é a obrigação?
Se há plano de saúde, a cobertura pode ser exigida da operadora, conforme o contrato e a indicação médica. Se não há plano, ou se ele não cobre, o caminho pode envolver o poder público.
Medicamentos sem registro na Anvisa enfrentam um cenário mais restrito. Há situações específicas, previstas em regras e decisões dos tribunais, em que a discussão ainda é possível.
Não existe resposta única. Por isso, a análise individual com os seus documentos é indispensável.
Para quem é
Esta página pode ser útil para:
Pessoas cujo plano negou medicamento de alto custo
Quem não tem plano e depende do poder público
Quem teve o fornecimento interrompido
Quem não sabe se o medicamento tem registro na Anvisa
O conteúdo é informativo. Não há garantia de fornecimento do medicamento.
Pontos de precisão
Três pontos de precisão
Quem paga depende do caso
Plano, SUS ou ambos podem ser discutidos, conforme contrato, prescrição e documentos.
O relatório médico é decisivo
Diagnóstico, histórico, tratamentos já tentados e justificativa do medicamento.
Interrupção também se discute
Parar um tratamento em curso, sem justificativa clara, costuma ser questionado.
Como funciona
Como é feita a análise
Primeiro contato
Você informa a doença, o medicamento e se há plano de saúde.
Documentos
Relatório, negativa, contrato (se houver plano) e comprovantes.
Caminho cabível
Plano, poder público ou via administrativa. Honorários informados antes.
Acompanhamento
O escritório acompanha o caso até o cumprimento da decisão, quando houver.
Documentos
O que costuma ser necessário
No primeiro contato, basta informar o que aconteceu e quais documentos você tem. O envio documental será orientado depois, em canal seguro.
Sigilo e privacidade
Informar o que tenho em mãos
Não envie laudos, exames ou documentos pessoais pelo primeiro contato no WhatsApp.
01
Relatório médico detalhado e receita
02
Exames e laudos que comprovem o diagnóstico
03
Negativa do plano ou do órgão público
04
Contrato e carteirinha, se houver plano
05
Informação sobre registro do medicamento na Anvisa
06
Comprovantes de renda e residência, se orientado
O SUS tem que fornecer?
Depende do caso. Há requisitos definidos por tribunais superiores para o fornecimento de medicamentos pelo Estado. A análise indica se cabe.
E se o remédio não tem registro na Anvisa?
O cenário é mais restrito, mas há situações específicas em que a discussão é possível. Ninguém deve prometer resultado.
O plano autorizou uma vez e depois parou. Pode?
Interromper tratamento em curso sem justificativa clara costuma ser questionado. Guarde autorizações e protocolos.
O que o relatório do médico precisa ter?
Diagnóstico, histórico, o que já foi tentado e por que o medicamento é necessário. Em caso de urgência, o risco deve ser registrado.
A liminar é garantida?
Não. A decisão de urgência depende dos documentos, do contrato e da análise do juiz. Nenhum advogado pode prometer o resultado.
Posso falar com o escritório de outra cidade?
Sim. O atendimento é online em todo o Brasil e presencial em Curitiba/PR.
Preciso enviar documentos no primeiro contato?
Não. Basta informar o que aconteceu e quais documentos você tem. O envio de laudos e dados sensíveis é orientado depois, em canal combinado.
Primeiro passo
Conte qual é a doença e o medicamento
A análise começa pelo WhatsApp. Laudos e documentos sensíveis seguem por canal combinado.
Falar sobre o medicamento O primeiro contato não representa contratação automática nem promessa de resultado.